Notícias | 26 de maio de 2015 14:18

TJ-RJ realizará Encontro Nacional pela Paz no Futebol em junho

Um dos principais motivos pelo afastamento de torcedores dos estádios, a violência nos campos desportivos será o tema do I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, que será realizado no dia 26 de junho, das 9h às 17h, na Emerj. O evento contará com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurelio Bellize, do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do senador e ex-jogador Romário de Souza Faria, entre outros.

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A palestra de abertura será feita pelo ministro Luiz Fux, que falará sobre “Aspectos da Tutela Processual e o Direito Desportivo”. Em seguida, será a vez de o ministro Marco Aurélio Belizze, o desembargador do TJRJ Marcus Basílio e o senador Romário de Souza Faria discorrerem sobre o tema “Aspectos criminais e desportivos no Estatuto do Torcedor e meios concretos de combate à violência”. Encerrando o período da manhã, serão abordadas as “Ações coletivas no âmbito do Estatuto do Torcedor – Mordaça X Liberdade de Expressão” pelos professores Paulo Cézar Pinheiro Carneiro e Alexandre Martins Flexa, pelo advogado Bruno Calfat e pelo presidente do Fluminense Football Clube, Peter Siemsen.

No período da tarde, o jornalista Paulo Schimitt abre os trabalhos falando sobre “A visão da imprensa e os desdobramentos da violência no futebol”. O painel seguinte abordará a “Responsabilidade civil e desportiva dos clubes e entidades de administração do futebol por atos das torcidas organizadas”, com os desembargadores José Carlos Maldonado e Antonio Jayme Boente, o juiz titular do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, Marcelo Rubiolli, o procurador do Estado, Flávio Willemann, o professor Anderson Schreiber e o diretor do Botafogo de Futebol e Regatas, Gustavo Noronha.

Finalizando o evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça desportiva do Futebol (STJD), Caio Rocha, o auditor do STJD Paulo César Salomão Filho e o presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Eurico Miranda, falarão sobre “O cenário nacional da violência no futebol sob o prisma do STJD”.

Com entrada franca, o encontro já está com as inscrições abertas, que devem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br). Mais informações podem ser feitas pelos telefones 3133-3369 e 3133-3380. O evento será realizado no auditório Antonio Carlos Amorim, localizado na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro.

Fonte: TJ-RJ