Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá realizar um curso de especialização em Direito Constitucional para 60 lideranças comunitárias, responsáveis pelo desenvolvimento de trabalhos de promoção social nas periferias. A abertura será na próxima terça-feira, dia 3 de março, às 15h, no auditório Nelson Ribeiro Alves, da Emerj, no 4º andar da Lâmina I do Fórum Central, com palestra da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça Cidadã.

Com a realização do curso de especialização, o Programa Justiça Cidadã entra agora numa segunda fase, aprofundando o conhecimento dos participantes.  A criação dos cursos surgiu da própria necessidade encontrada durante a aplicação do programa para as lideranças comunitárias.

“A ideia que norteia o programa é uma formação contínua dessas lideranças. Estamos em contato com o desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, para fazermos no segundo semestre um curso especializado sobre mediação de conflitos” – destacou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

O programa existe há 11 anos e tem o objetivo de capacitar agentes multiplicadores com noções sobre Direito, Justiça, cidadania e o conhecimento de métodos alternativos para a solução de conflitos, que dispensem intervenção judicial. Em mais de uma década de existência, cerca de 850 pessoas já participaram do programa implementado pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape). No entanto, a desembargadora estima que, direta ou indiretamente, mais de cinco mil pessoas foram alcançadas nas comunidades, pois cada participante é um disseminador das informações.

Segundo a desembargadora, o programa se constitui também numa troca de informações entre os que ensinam e os que aprendem. “Os magistrados acabam aprendendo sobre as características de vida de quem mora na periferia. Encontramos casais que, por questões financeiras,  têm dificuldade de legalizar a sua união ou de registrar um filho. Dessas necessidades básicas, surgem iniciativas no TJ para facilitar o acesso aos serviços da Justiça” – disse a desembargadora. 

O curso de especialização em Direito Constitucional será composto por cinco palestras, respectivamente ministradas pelos desembargadores Cristina Tereza Gaulia, Claudio Brandão de Oliveira, Nagib Slaib Filho, Claudio Luis Braga Dell’Orto e a juíza Andréa Barroso Silva de Fragoso Vidal. Todas ocorrerão no horário das 16h às 19h, no auditório da Emerj. A grade da programação será a seguinte: