Notícias | 22 de maio de 2015 14:19

Presidente do TJ-RJ faz palestra no Curso de Formação de Magistrados e anuncia Conselho de Direitos Humanos

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, fez ontem (21) a palestra de encerramento do 35º Curso de Formação de Magistrados. Na cerimônia, realizada na Emerj, foram diplomados 34 novos juízes, aprovados no XLVI Concurso para Ingresso na Magistratura. Com o término desta primeira etapa de quatro meses, restam ainda 20 meses para os novos magistrados concluírem o processo de vitaliciamento. Em primeira mão, o presidente do TJ-RJ aproveitou a ocasião para anunciar a criação do Conselho de Direitos Humanos.

O projeto, que seguirá uma linha similar à do Fórum Permanente de Direitos Humanos, terá, dentre outros, o objetivo de esclarecer as questões relacionadas a este assunto, “desmistificando a ideia de que o bandido, o encarcerado é o beneficiário do direito humano, enquanto a vítima não teria direito à vida”, explicou o magistrado.

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Desembargadores Milton Fernandes, Luiz Fernando de Carvalho, Caetano Ernesto da Fonseca, Maria Augusta Vaz, Renata Machado Cota e Sérgio Verani

Ao passar no concurso, os novos juízes ficaram à disposição da Emerj cumprindo as horas/aulas necessárias para a capacitação. Paralelamente às palestras, os novos juízes prestavam serviços com algum juiz orientador, para se familiarizarem com o exercício da função jurisdicional. Passada esta etapa, cada um seguirá para alguma comarca do interior, onde exercerão a jurisdição por completo. A retrospectiva do curso foi feita por um vídeo apresentado em homenagem à turma. Já o orador, em tom bem humorado, lembrou os momentos difíceis e também os louváveis do período de aprendizado na Emerj. Ele mencionou os juízes orientadores que os auxiliaram com muita boa vontade e maestria em cada situação. “Nosso primeiro compromisso é com a justiça, dando a cada um o que é devido por direito”, declarou, destacando a importância desta formação inicial.

Em seu discurso, o presidente do TJ-RJ lembrou sua época, em que não havia a Emerj nem curso de iniciação. No encontro, o desembargador Luiz Fernando enfatizou a importância do curso na formação e capacitação dos juízes recém-ingressados. Em meio aos comentários acerca dos compromissos da magistratura, o presidente mencionou a Campanha de Doação de Medula Óssea, um importante evento que acontecerá no próximo dia 27 de maio, no térreo da Lâmina III do Tribunal.

O diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, disse ser favorável ao aprimoramento contínuo dos magistrados. “Temos que continuar estudando a vida inteira para podermos melhorar. Não adianta ser juiz e não dar bom dia ao porteiro. Não somos melhores nem piores que ninguém. Somos pessoas tentando acertar ”, afirmou. Após as considerações, os novos juízes receberam o certificado de conclusão desta primeira etapa.

Fonte: TJ-RJ