Notícias | 22 de agosto de 2014 14:40

Parceria entre TJ-RJ e Consulado Americano incrementa adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira, dia 20, a visita da equipe de funcionários do Setor de Vistos de Imigrantes do Consulado dos Estados Unidos. Eles vieram estabelecer um contato de interação com o TJ e conhecer as etapas do processo de adoção internacional.

Os procedimentos de designação de uma criança brasileira para um casal estrangeiro, o trabalho da equipe técnica, o acompanhamento pós-adoção, a adoção de solteiros e de casais do mesmo sexo, dentre outros assuntos, foram discutidos na reunião. A equipe do Consulado também descreveu os critérios exigidos para um cidadão americano ou brasileiro residente imigrar com uma criança adotada para os Estados Unidos.

O grupo foi recebido pelo desembargador Antonio Iloízio Barros Bastos, coordenador da CEJAI que ressaltou a importância de dar uma família para uma criança. “Sinto-me esperançoso quando vejo iniciativas como esta”, destacou.

O objetivo da visita também foi estreitar a parceria com a Comissão, tendo em vista o credenciamento do primeiro organismo americano no Brasil junto à Autoridade Central de Administração Federal (ACAF), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

“Não existe um organismo americano credenciado no Brasil pela ACAF. Todas as adoções estão sendo feitas diretamente do governo americano para o governo brasileiro, em caráter excepcional, de acordo com a necessidade da  criança. A ACAF abriu o credenciamento. Essa iniciativa vai agilizar os processos de adoção”, explicou Clarissa Oliveira, chefe do Setor de Imigração.

Segundo ela,  com o credenciamento, o número de adoções de crianças brasileiras por casais americanos – cerca de 25 por ano – deve aumentar. “Nos  últimos anos esse número caiu muito, em função de não termos organismos credenciados. Há muitas pessoas interessadas que desistem devido à dificuldade da tramitação da documentação”.

Para a secretária executiva da CEJAI, Ludmilla de Azevedo Carvalho, a reunião foi produtiva, principalmente porque os americanos demonstraram poucas restrições quanto ao perfil das crianças encaminhadas para a adoção internacional.  “Desejamos trabalhar também com organismos americanos, pois há uma perspectiva de adoção de crianças mais velhas. Em nosso cadastro tem muitas crianças acima de 10 anos”, afirmou.

Só o  Consulado do Estado do Rio faz o processo de imigração de crianças adotadas para os Estados Unidos. Uma criança brasileira é encaminhada para a adoção internacional quando esgotadas todas as chances de ter uma família substituta no Brasil.

Fonte: TJ-RJ