Notícias | 30 de setembro de 2014 14:49

Fórum de São Gonçalo tem 130 mil processos em julgamento

Aos 36 anos, o juiz Alexandre Camacho assumiu um desafio: tornou-se diretor do Fórum de São Gonçalo. Ele também substituiu a juíza Patrícia Acioli, após seu assassinato, em agosto de 2011. Hoje, aos 40 anos, está à vontade para analisar os principais problemas que a Justiça brasileira enfrenta. Em uma comarca como a de São Gonçalo – a segunda do Estado, só perdendo para a capital, e a 16ª do país, em habitantes -, por exemplo, eles são grandes, da dimensão do próprio município. Atualmente, 130 mil processos transitam pelo Fórum da cidade, mais que 10% da população, estimada pelo IBGE em 1,031 milhão para este ano. No entanto, possui três varas criminais, enquanto Niterói, com menos de 500 mil habitantes, tem quatro.

O SÃO GONÇALO – Há quanto tempo o senhor é diretor do Fórum?
ALEXANDRE CAMACHO – Quatro anos.

OSG – Quais são as atribuições de um diretor do Fórum?
AC – Como diretor, eu sou mais como um administrador de prédio. Contrato e gerencio os funcionários da limpeza, os seguranças, os contadores e a Perícia Judicial. Também cuido do estacionamento entre outras coisas. Além de diretor, também sou o titular da 7ª vara Cível. Nesse papel, eu tenho a responsabilidade de todos os processos da minha vara, julgo-os, dou a sentença e faço cumprir as decisões.

OSG – Quantos processos, atualmente, estão em trânsito no Fórum?
AC – Cerca de 130 mil, divididos entre varas cíveis, criminais, da Infância e Juventude e juizados especiais. Só aqui na 7ª vara recebemos cerca de 150 novos por mês.

OSG – Esse montante representa mais de 10% da população de São Gonçalo, o senhor acha esse um número alto?
AC – Acho. Também acho que não temos varas, nem juízes suficientes. Niterói, por exemplo, gue tem uma população de quase 500 mil, tem quatro varas criminais, enquanto que São Gonçalo, que tem mais de 1 milhão de habitantes, só tem três.

OSG – A virtualiza-ção dos processos tornou mais rápido o processo?
AC – Bem mais, hoje em dia todos os novos processos são virtualizados e, no mesmo dia que eu dou minha sentença sobre um caso, o advogado pode entrar no sistema, sem precisar ir ao Fórum, e enviar a petição dele. Acelerou bastante os processos. Só os antigos que ainda estão no papel, têm que seguir o caminho antigo e são mais demorados. Nesses casos, o advogado precisa vir ao Fórum, preciso mandar os papeis para cartório e todos os trâmites legais.

OSG – Quanto tempo normalmente demora para um processo ser resolvido?
AC – Depende da complexidade de cada um, um processo com mais provas pode demorar mais e um sem provas pode ser resolvido em cinco ou seis meses.

OSG – A lei prevê que, para cada decisão tomada num processo, o réu pode recorrer, além de também poder recorrer da sentença. Normalmente, quando esses recursos são feitos, eles costumam ser deferidos?
AC – O recurso vai para um tribunal e, normalmente, é mantida a decisão do juiz.

OSG – Quantos processos são elucidados por mês?
AC – Depende da vara e da complexidade. Na minha vara por exemplo, eu tenho uma meta de dar 120 sentenças por mês.

OSG – Como é feita a segurança dos juizes?
AC – Depois que a Patrida (Acioli) foi assassinada, passou a ter uma preocupação maior com a segurança dos magistrados. Existe o Departamento de Segurança Institucional que garante a proteção. O departamento decide o tipo de suporte que o juiz deve receber. Dependendo do caso, pode ser concedido carro blindado, segurança policial, entre outros.

OSG – O senhor substituiu a drª Patrícia Acioli por cerca de um ano após a morte dela. Chegou a ser ameaçado?
AC – Não sofri nenhuma ameaça, mas tive escolta armada por um ano.

OSG – Qual foi o maior desafio de substituí-la?
AC – O desafio foi ter que manter o trabalho sendo realizado sem saber exatamente o porque de terem feito isso com ela. Mas não tive receio, tinha consciência de que o trabalho tinha que ser feito.

Fonte: O São Gonçalo