Aprimorar as atribuições da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e torná-la um centro de pesquisas capaz de contribuir para a gestão da Presidência do Tribunal de Justiça. Essa é uma das metas do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor-geral da Emerj. Com 17 anos de carreira, ele afirma que ser juiz representa a consagração de um sonho, e que a formação dos magistrados na Emerj deve reforçar os vieses ético e humano. Além disso, pretende apresentar cursos com temas polêmicos e importantes, como a delação premiada e as mudanças no Código de Processo Civil.

Como e por que o sr. se tornou magistrado?

Lá se vão 17 anos de magistratura. Entrei pelo quinto constitucional depois de exercer a advocacia por 18 anos. Sempre tive muita ligação com a magistratura, por ser filho de magistrado. Acompanhava meu pai exercer o ofício com muito compromisso. Posso dizer que antes era um advogado frustrado, mas dei uma guinada na minha vida e hoje me sinto completamente realizado e feliz.

Quais são as atribuições do diretor da Emerj?

Trabalhamos com diferentes segmentos. Nós nos preocupamos com a atualização e conhecimento dos juízes de Direito. E depois de certo tempo, esse juiz precisa se reciclar, se aperfeiçoar e atualizar nos seus conhecimentos. O que nós queremos é manter nossa responsabilidade oferecendo cursos periódicos, centros de debates. Além disso, também temos extremo cuidado e preocupação com a capacitação dos juízes recém-concursados. Assim que são empossados no cargo, eles ficam quatro meses passando por uma transformação, algo que é bastante forte na vida de cada um. E o que queremos é contribuir para que o juiz possa exercer seu momento mais bonito da magistratura, que é quando ele interpreta a lei, quando faz uso da hermenêutica. Mas pra isso, é preciso uma formação humana e ética sólida. Depois do curso, quando são designados para o interior, atuam como juízes de varas únicas e precisam lidar com todo tipo de situação: ele tem que julgar, administrar o cartório, saber se portar sobre as questões políticas locais. Hoje, temos um perfil jovem e bastante preparado tecnicamente.

Quais suas expectativas à frente da Emerj para os próximos dois anos?

Cumprir uma gestão aberta e democrática. Queremos trabalhar em total sintonia com os anseios do Tribunal. Somos um braço acadêmico do Poder Judiciário, mas falta um setor de pesquisa mais desenvolvido para auxiliar o presidente do TJRJ a tomar medidas administrativas sobre quantitativo de juízes, realocação de magistrados, demanda de serventias. Nós precisamos ter ideia dessa demanda. Além disso, vamos investir na criação de mais cursos e alinhavar parceria com a Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Também vamos realizar uma série de encontros e palestras sobre as mudanças do Código de Processo Civil, que entra em vigor no ano que vem. Nós temos um total de 100 horas de curso que serão divididas em módulos. Vamos trazer o ministro do STF, Luiz Fux, e outros especialistas que ajudaram na concepção do novo código. Outro curso que vamos apresentar é o de delação premiada, muito debatido nos dias de hoje. E também queremos incentivar a realização de cursos por videoconferência. Isso sem falar nos cursos preparatórios para o concurso da Magistratura, que lida com casos concretos e têm uma metodologia muito aplicada à vivência. Nesse caso, o que pretendemos é aumentar o percentual de aprovados no concurso.

O que o cidadão pode esperar da Emerj?

O cidadão pode esperar muito empenho. Estamos compromissados com cursos de aperfeiçoamento. Quando capacitamos os magistrados dando-lhes experiência técnica, humana e de vida, na medida em que tornamos o juiz mais preparado, ele tem a qualificação jurisdicional mais bem elaborada, e assim contribui para uma justiça mais social e mais humana.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Brunno Dantas