Dando continuidade aos encontros com juízes para ouvir as reivindicações, sugestões e reclamações da 1ª instância, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, se reuniu com magistrados do 1º Núcleo Regional (Nur) ontem (20). Entre as questões colocadas pelos magistrados, ganhou destaque a reivindicação de mais funcionários. “Temos uma grande carência de pessoal. Estamos muito preocupados com esta questão e estamos tentando resolver”, disse a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, lembrando que houve audiências públicas para tratar do assunto e que está sendo realizado estudo sobre lotação ideal nas serventias.

No encontro, foi esclarecido ainda que o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) já conta com 383 adesões, que possibilitarão, em um segundo momento, a convocação de cerca do dobro do número de aposentados, já que os funcionários mais antigos recebiam valores mais elevados. “Não poderemos ter solução imediata, mas o empenho é geral. Aqui não há promessas, há compromissos”, afirmou o presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, aproveitando a oportunidade para informar que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) projeto de reestruturação gradual da remuneração dos servidores, que sofreu perdas ao longo dos anos. “Vamos repor, realizar uma gradual recuperação salarial”, disse. 

Entre as questões colocadas pelos juízes, ganhou destaque a reivindicação de mais funcionários

Estiveram presentes também no encontro o presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente da Comissão de Segurança Institucional (Coseg), desembargador José Carlos Maldonado; os juízes auxiliares da Presidência Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, Luiz Marcio Victor Alves Pereira e Maria Tereza Donatti; o juiz dirigente do 1º Nur, Mário Mazza; o juiz auxiliar da Corregedoria João Luiz Ferraz de Oliveira Lima e o diretor-geral da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, Gabriel Albuquerque, entre outros. 

Durante a reunião, o presidente destacou a importância de um espaço de diálogo entre magistrados, servidores e a administração do Poder Judiciário e falou sobre o desconhecimento de muitos sobre o funcionamento e o papel do Judiciário. “O TJ nada mais é do que a estrutura político-administrativa de um Poder”, disse o presidente Luiz Fernando, que pediu a colaboração dos juízes com a atual gestão, enviando sugestões, críticas e colaborações. Segundo a corregedora, desembargadora Maria Augusta Vaz, o objetivo dos encontros é manter a proximidade e ouvir as necessidades de trabalho. “Temos nos empenhado para atender as necessidades, que não são poucas”, afirmou.

Durante o evento, o presidente informou ainda que, no próximo dia 29, às 11h, receberá um manifesto de juízes a favor da implantação das eleições diretas para a administração do TJ-RJ. Para o desembargador, a ocasião será uma manifestação democrática em que todos poderão externar seu pensamento, contrário ou favorável à alteração. “Acredito que as eleições diretas ocorrerão em um futuro próximo”, disse, destacando que a mudança refere-se a uma questão constitucional e não de alteração do regimento interno. 

Ele destacou também o envio de uma carta sobre os 100 primeiros dias de gestão como uma forma de que todos acompanhem de perto o que vem sendo realizado, uma prestação de contas pela administração. Segundo o presidente, a ideia é que a comunicação seja enviada a cada três meses, em média.  

Em relação à segurança, foi anunciada a continuidade das instalações de câmeras de monitoramento nos fóruns do estado. A previsão é que, até o final do ano, todos tenham os equipamentos. “Há preocupação com a segurança e estamos dando um destaque especial”, disse o presidente da Coseg, desembargador Maldonado, citando que há cerca de 5 mil câmeras nas dependências dos prédios do Tribunal.

Fazem parte do 1º Nur serventias localizadas na Capital (Fórum Central, I Juizado Especial Criminal – Botafogo, IV Juizado Especial Criminal – Leblon, IV Juizado Especial Cível – Catete), V Juizado Especial Cível – Copacabana, VI Juizado Especial Cível – Gávea, VIII Juizado Especial Cível – Tijuca, IX Juizado Especial Cível – Vila Isabel, I e V Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara da Infância e da Juventude e 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso). A administração do TJRJ já participou de encontros com juízes e servidores dos 4º e 10ª Núcleos Regionais, abrangendo, respectivamente, comarcas nas regiões da Baixada Fluminense e no Noroeste do estado.

Fonte: Amaerj com informações do TJ-RJ | Foto: Brunno Dantas